Apoio para organizar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Levi realizou na última sexta-feira (28) reunião com entidades ligadas aos portadores de necessidades especiais para comunicar o apoio do Legislativo na criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. O presidente do Legislativo teve a iniciativa de se reunir com essas entidades quando recebeu ofício do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Uma das funções da entidade é incentivar a criação e estimular o funcionamento dos conselhos municipais. Na reunião, o vereador presidente leu para todos o documento enviado e colocou-se a disposição para apoiar a organização do órgão em Castro.

Levi participa de encontro de Gestores Ambientais Municipais

Instrumentos de gestão ambiental foram debatidos durante o evento, realizado em Faxinal do Céu

O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), participou entre os dias 27 e 30 de julho do Encontro de Formação de Gestores Ambientais Municipais, em Faxinal do Céu, distrito do município de Pinhão. O evento faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais Municipais sobre políticas públicas de Meio Ambiente (PNC-PR), que é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para fortalecer os sistemas municipais e propiciar às prefeituras autonomia sobre questões ambientais de impacto local.

Levi, que é membro do grupo Gestor de Saneamento Rural Câmara Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente, recebeu convite da superintendente do Meio Ambiente e Saneamento de Castro, Maria Inez Pedrosa Machado Dias, para participar do evento, juntamente com Ricardo Bernardes Dias, membro do conselho, e o assessor da diretora, Vicente Moreira Machado Junior. Para o presidente do Legislativo, foi importante acompanhar o que está acontecendo neste setor, já que o Estado e a União devem delegar mais responsabilidades aos municípios. Além disso, ele teve a oportunidade de trocar ideias com representantes de outras cidades, como Ivaí, Prudentópolis e Ipiranga.

Durante o encontro, foram abordados nas capacitações presenciais os instrumentos de gestão ambiental tais como licenciamento, monitoramento, serviços, fiscalização, outorga, ICMS Ecológico, servidão ambiental, agenda 21, cumprimento do código florestal e demais legislações, ações de educação ambiental nas escolas e propriedades rurais, criação de consórcios e cooperativas, compatibilização da produção rural com a conservação da fauna e flora, entre outros voltados à sustentabilidade. As oficinas e palestras foram ministradas por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), Emater, Secretaria de Estado de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Sanepar, Copel, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entre outros.

O Paraná conta com 19 unidades hidrográficas e Castro faz parte do Alto Tibagi. "Estou satisfeito em ver que o nosso município está à frente em várias ações, como aterro sanitário, coleta seletiva, áreas de preservação ambiental. Isso é reflexo dos bons trabalhos que a superintendente está implantando em nossa cidade", enfatiza Levi. Segundo o presidente, Maria Inez promove atitudes pioneiras neste setor há quatro mandatos.