Que a fé e esperança renove nossas forças para continuar lutando sempre!

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Alteração na lei sobre atendimento bancário


O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), e os vereadores Zé da Cuia (PP), Zé Aparecido (PMDB) e Flávio de Albuquerque Carvalho (DEM) foram autores do projeto que altera lei sobre atendimento bancário, aprovado na última sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (15). Foram adicionadas na legislação multas que variam de mil até 10 mil unidades fiscais de referência (UFIRs) para as instituições financeiras que não atenderem os usuários em tempo razoável - 15 minutos nos dias normais.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Emenda garante ampliação de licença-maternidade para todas as gestantes

Foi sancionada na última quinta-feira (10) a Lei Complementar 23/2009, que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras públicas municipais. Emenda proposta pelo presidente da Câmara, Levi, e pelo vereador Zé da Cuia garantiu que todas as funcionárias gestantes usufruam do benefício.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Instalação de Manilhas na rua Alberto Fontes

Na sessão ordinária da quarta-feira (09), o presidente do Legislativo, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), e os vereadores Calim Scheneider (DEM), Zé Aparecido (PMDB), Zé da Cuia (PP) e Flávio de Albuquerque Carvalho (DEM) solicitaram em requerimento enviado ao secretário de Transportes, José Otávio Nocera, estudos para instalação de manilhas na rua Alberto Fontes, bairro Primavera, onde ocorrem frequentes alagamentos em épocas de chuvas.

Abaixo justificativa do requerimento nº 269/09


JUSTIFICATIVA

Em época de chuvas vemos o sofrimento dos moradores que residem nesta rua e redondezas, pois ocorrem freqüentes alagamentos pelo fato de não ter manilhas e as que têm não suportam a quantidade de água.Então, a água acaba invadindo as residências, causando desespero, desconforto e muitos prejuízos aos moradores, sem contar o grande risco de doenças.Os moradores vieram até esta Casa Legislativa para entregar o abaixo assinado e relatar as dificuldades que estão enfrentando, solicitando ao mesmo tempo uma solução para este grande problema.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 04 de dezembro de 2009.

Antonio Levi Napoli Pinheiro
José Aparecida Moreira da Rosa
Flavio de Albuquerque Carvalho
Calim Scheneider
José Carlos Milczwski

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Reposição salarial

O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro, vai reclamar juntamente como Sindicato dos Servidores Públicos Municipais junto ao Ministério Público para que a prefeitura preste esclarecimentos com relação ao pedido que fez sobre reposição salarial dos funcionários da Prefeitura.

Levi enviará ao MP uma cópia do requerimento de sua autoria, anexada à resposta da Prefeitura (ofício 120/2009), que foi lido durante na sessão ordinária do dia 2 de dezembro.

Licença-maternidade


Na sessão ordinária da quarta-feira (02), o presidente do Legislativo, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), e o vereador Zé da Cuia (PP) apresentaram emenda ao projeto de lei complementar que altera artigo do Estatuto dos Servidores Municipais. Eles sugeriram a concessão de mais 60 dias de licença-maternidade a todas as gestantes e não somente para funcionárias com gestações múltiplas, como determinava a proposta enviada pelo Executivo. O PLC com a emenda foi aprovado por unanimidade.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Dia da Consciência Negra

Projeto de lei do vereador presidente Levi e Zé da Cuia entrou no expediente da sessão ordinária da última quarta-feira (25). A proposta dos legisladores é instituir o Dia da Consciência Negra no município de Castro. A matéria deve ser votada em primeira discussão na sessão do dia 2 de dezembro.

Falando em Dia da Consciência Negra, Levi participou no dia 20 de novembro do 1º Encontro das Comunidades Negras Rurais de Castro – Serra do Apon, Limitão e Mamans, promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais de Castro. Na oportunidade, ele discursou sobre a importância em comemorar esta data.

Segue abaixo o discurso na íntegra:

20 de Novembro é o dia em que comemoramos a consciência negra.
Esse dia foi criado nesta data em homenagem a um dos ícones da raça negra, Zumbi dos Palmares, o qual faleceu em 20 de Novembro de 1695.
Zumbi foi um exemplo a todos nós brancos ou negros, de alguém que lutou pela liberdade e igualdade de seu povo.
Luta esta empreendida com fé, coragem, humildade e perseverança.
Este dia nos faz lembrar toda a luta de uma raça pela sua inserção na sociedade brasileira.
Todos somos iguais perante Deus e perante os outros seres humanos, todos somos irmãos.
Deus abençoa tanto a negros como brancos.
Esta luta é mundial, que o digam os exemplos de Mather Luther King, Nelson Mandela.
Todos envidaram esforços para que a raça negra estivesse em pé de igualdade com os brancos em todas as sociedades de todas as nações.
Nada mais justo, hoje temos negros se destacando no cenário nacional e internacional, como o Ministro Joaquim Barbosa do STF e o Presidente americano Barak Obama.
Que esse dia seja sempre lembrado para que as futuras gerações não esqueçam da importância daqueles que aqui chegaram em navios negreiros e ajudaram a construir este País. Que este dia seja lembrado como uma bandeira contra o preconceito, contra tratamentos desiguais e desumanos e, que Zumbi, o exemplo de um povo, de uma raça que lutou e venceu, venceu o preconceito, venceu as dificuldades e acima de tudo garantiu a esse povo um lugar na sociedade, seja sempre lembrado e incutido na mente das futuras gerações. Parabéns a todos vocês que fazem parte deste povo guerreiro, lutador, persistente e acima de tudo vencedor.

Muito Obrigado.

Antonio Levi Napoli Pinheiro

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Informações sobre reposição salarial


Em requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 18 de novembro, o vereador presidente Levi solicitou ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB) e ao secretário de Gestão Pública, Maurício Fonseca Fadel, informações sobre reposição salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal, que deveriam ter sido concedidas no mês de Abril dos anos de 2008 e 2009.

Leia a justificativa da proposição:

Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à obrigatoriedade de revisão das perdas inflacionárias, conforme o disposto no Art. 37, inciso X da Constituição Federal; e, ainda, o estabelecido no Art. 42, § 2º. da Lei Complementar nº. 13/2007, solicitamos informações sobre a falta de revisão sobre os vencimentos dos servidores municipais.Conforme é de conhecimento de toda a população, o índice a ser aplicado na referida revisão, conforme prevê o Art. 42, § 2º. da Lei Complementar nº. 13/2007, é o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – o qual, acusou, nos anos de 2007 e 2008, um total de 11,37% de perdas inflacionárias, sendo que, deste total, nenhuma revisão foi concedida aos servidores.Salientamos que, no início do ano de 2007, o Poder Executivo Municipal contava com um total de 110 cargos em comissão e, atualmente, o número passou a 127 cargos em comissão, aumento considerável ante a impossibilidade de concessão de revisão aos cargos efetivos.Além disso, apesar da previsão nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias para que a revisão ocorresse, a mesma não se consumou, sem que houvesse explicação para tanto.Tendo em vista tratar-se a revisão de determinação constitucional, a omissão do Administrador, caracteriza ato de improbidade administrativa, conforme prevê o Art. 11, inciso II, da Lei nº. 8.429/92, tamanha a seriedade do assunto em questão.Ainda, é de conhecimento geral, que os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, foram adequados à atual realidade econômica do País, concedendo-lhes o merecido aumento. Entendemos que, talvez, a folha de pagamento da Administração Municipal encontre-se próxima aos limites permitidos por lei, porém, que medidas forma tomadas para que se assegurasse o determinado na Carta Magna? Segundo dispõe o art. 169, § 3º e seus incisos, providências para cumprimento do limite de despesa de pessoal, deveriam ser tomadas, porém, como se pode observar, tais medidas não foram adotadas no caso em questão.Desta forma, solicitamos informações com relação a que providências estão sendo tomadas para que a revisão salarial seja concedida a todos os servidores municipais nos índices estabelecidos em lei, com a devida retroatividade à data base de 1º de abril. É o requerimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Castro, em 17 de novembro de 2.009.

(a) Antonio Levi Napoli PinheiroPresidente

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Audiência discute trevos e acessos da PR-151


A Câmara Municipal de Castro promove na próxima segunda-feira (16) audiência pública para discutir trevos e acessos secundários da rodovia PR-151, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 14 horas. “O transporte é uma das ferramentas para o desenvolvimento de um município. A recuperação da PR-151 está sendo muito importante, entretanto, precisa ser discutida com os seus usuários. Essa audiência pública vem demonstrar que vivemos numa democracia e todas as opiniões devem ser debatidas”, avalia o presidente do Legislativo, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB).

Além dos vereadores, o encontro deve contar com a presença do prefeito Moacyr Elias Fadel Junior, do presidente da Associação de Câmaras Municipais dos Campos Gerais (Ascamp), Aristeu Ribas, produtores rurais, Emater, concessionária RodoNorte, Secretaria Estadual dos Transportes, Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Câmara Municipal de Carambeí, sindicatos, associações de bairros, instituições bancárias, cooperativas, do Conselho Municipal de Desenvolvimento e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Transporte e de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Assembleia elege nova diretoria da Ascamp

Presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), é eleito 1º vice da associação
A Associação de Câmaras Municipais dos Campos Gerais (Ascamp) realizou na última sexta-feira (06) assembleia geral extraordinária em Tibagi para eleição dos integrantes da nova diretoria e discussão de assuntos de interesse da entidade. Com chapa única, o vereador Aristeu Ribas, de Tibagi, foi eleito presidente da associação. O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro, é o 1º vice, e Sebastião Mainardes Junior, de Ponta Grossa, o 2º. Pedro Ivo Bueno (Carambeí) e Ivano Cherobim (Palmeira) são 1º e 2º secretários, respectivamente. Já os vereadores Paulo Sérgio de Lara (Ventania) e Capistrano Pato Cunha (Jaguariaíva) foram eleitos 1º e 2º tesoureiros. Ficou definido ainda que Wilson de Holleben, de Reserva, é o presidente de honra da Ascamp.

Na oportunidade, foram eleitos também os membros dos conselhos Deliberativo e Consultivo Suprapartidário e discutidas e aprovadas alterações no estatuto social da entidade. A assembleia ainda tratou sobre a admissão de novos sócios natos. As Câmaras Municipais de Arapoti, Cândido de Abreu, Carambeí, Castro, Curiúva, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reserva, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania ficaram consideradas pertencentes à microrregião dos Campos Gerais.

A reunião contou com a presença do presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), Bento Batista da Silva, que parabenizou a iniciativa dos vereadores das Câmaras Municipais da região pela reativação da associação. Foi ele quem deu posse a nova diretoria e demais conselhos.

Levi foi acompanhado do vereador Zé da Cuia (PP) na assembleia. Além de ser vice da Ascamp, ele ocupa a vice-presidência do PMDB em Castro.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Artesãos do Socavão expõem no Agroleite


Um grupo de 15 artesãos do distrito do Socavão está expondo seus trabalhos no Agroleite 2009, que iniciou na terça-feira, 11 de agosto, no Parque de Exposições Dario Macedo. A iniciativa de divulgar o artesanato da região na feira foi do vereador presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), que contou com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Maria de Fátima Barth Castro, que faz parte do grupo, conta que é a primeira vez que os artesãos do Socavão tem a oportunidade de se organizar e demonstrar seus trabalhos em uma feira. No estande, o público pode encontrar peças em palha, tricot, crochê, decupagem em madeira, acolchoados, presilhas para cabelo, celas, mesas, cadeiras, entre outros produtos. "Para eles que estão expondo é bacana, pois é uma oportunidade de fazer vários contatos", diz ela ao se referir as muitas encomendas que estão recebendo durante o evento. Paulo César Costa, único celeiro de Castro, há 30 anos trabalha no ramo e é um dos artesãos da região do Tanque Grande. Ele diz que está sendo muito válido participar da feira. "Pode não vender, mas o importante é a divulgação", enfatiza. Costa já planeja trazer mais peças no próximo ano.

Nem todos os artesãos do Socavão puderem participar da feira neste ano, pois muitos moram em localidades distantes e não houve tempo suficiente para comunicá-los para confeccionar os trabalhos. "De repente não trouxe nesse momento, mas poderá trazer em outras oportunidades", garante Fátima. Para a artesã, o apoio de Levi foi importante para a conquista do espaço e a organização das pessoas. O presidente do Legislativo ainda auxilia os artesãos no deslocamento até o local do evento.

Outra empresa do distrito que está expondo pela segunda vez na feira é a Harmonia Produtos Naturais, de propriedade de Simone Canha. Além da linha artesanal de plantas medicinais, com sachês, escalda-pés, sabonetes, estão sendo vendidos chás. A produção tem a autorização da vigilância sanitária e deve aumentar futuramente, já que Simone pretende contratar mulheres do Socavão para trabalhar na empresa.

Levi conta que essa iniciativa foi o pontapé inicial para a divulgação e valorização do artesanato do interior. "Socavão tem potencial artesanal, mas o pessoal acaba ficando desestimulado por não ter divulgação. Pensando nisso, com a ajuda do Executivo, organizamos e trouxemos o grupo para expor na maior feira do setor no Brasil", finaliza.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Regulamentação do transporte coletivo privado


O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB) e o vereador Zé da Cuia (PP) se reuniram nesta sexta-feira (04), na sede do Legislativo, com o chefe do Departamento de Segurança do município, Antonio Sérgio de Oliveira, para discutir sobre a criação de uma lei municipal que regulamente o transporte escolar privado.

“No nosso município, já aconteceram vários acidentes envolvendo estudantes. É preciso criar uma lei para evitar o excesso de crianças nos veículos e fiscalizar a velocidade dos motoristas que os conduzem”, explica o vereador Zé da Cuia. De acordo com Levi, essa reunião é o primeiro passo para regulamentar o setor de transporte privado de alunos em Castro. “Em seguida, vamos procurar os proprietários das vans e ônibus para discutir e escutar as opiniões deles sobre a lei”, conta o presidente. Lotação, condições de tráfego, inspeção dos veículos, credenciamento de motoristas, entre outros, devem constar na legislação.

Na oportunidade, Oliveira deu sugestões do que pode ser normatizado no município. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que cada cidade pode regulamentar o que for necessário. “Temos apoio de alguns proprietários de vans que trafegam dentro do que diz a lei federal e esperamos que todos estejam unidos para o mesmo objetivo: a segurança dos usuários”, diz Zé da Cuia.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Apoio para organizar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Levi realizou na última sexta-feira (28) reunião com entidades ligadas aos portadores de necessidades especiais para comunicar o apoio do Legislativo na criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. O presidente do Legislativo teve a iniciativa de se reunir com essas entidades quando recebeu ofício do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Uma das funções da entidade é incentivar a criação e estimular o funcionamento dos conselhos municipais. Na reunião, o vereador presidente leu para todos o documento enviado e colocou-se a disposição para apoiar a organização do órgão em Castro.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Levi participa de encontro de Gestores Ambientais Municipais




Instrumentos de gestão ambiental foram debatidos durante o evento, realizado em Faxinal do Céu

O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), participou entre os dias 27 e 30 de julho do Encontro de Formação de Gestores Ambientais Municipais, em Faxinal do Céu, distrito do município de Pinhão. O evento faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais Municipais sobre políticas públicas de Meio Ambiente (PNC-PR), que é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente para fortalecer os sistemas municipais e propiciar às prefeituras autonomia sobre questões ambientais de impacto local.

Levi, que é membro do grupo Gestor de Saneamento Rural Câmara Técnica do Conselho Municipal do Meio Ambiente, recebeu convite da superintendente do Meio Ambiente e Saneamento de Castro, Maria Inez Pedrosa Machado Dias, para participar do evento, juntamente com Ricardo Bernardes Dias, membro do conselho, e o assessor da diretora, Vicente Moreira Machado Junior. Para o presidente do Legislativo, foi importante acompanhar o que está acontecendo neste setor, já que o Estado e a União devem delegar mais responsabilidades aos municípios. Além disso, ele teve a oportunidade de trocar ideias com representantes de outras cidades, como Ivaí, Prudentópolis e Ipiranga.

Durante o encontro, foram abordados nas capacitações presenciais os instrumentos de gestão ambiental tais como licenciamento, monitoramento, serviços, fiscalização, outorga, ICMS Ecológico, servidão ambiental, agenda 21, cumprimento do código florestal e demais legislações, ações de educação ambiental nas escolas e propriedades rurais, criação de consórcios e cooperativas, compatibilização da produção rural com a conservação da fauna e flora, entre outros voltados à sustentabilidade. As oficinas e palestras foram ministradas por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), Emater, Secretaria de Estado de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Sanepar, Copel, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entre outros.

O Paraná conta com 19 unidades hidrográficas e Castro faz parte do Alto Tibagi. "Estou satisfeito em ver que o nosso município está à frente em várias ações, como aterro sanitário, coleta seletiva, áreas de preservação ambiental. Isso é reflexo dos bons trabalhos que a superintendente está implantando em nossa cidade", enfatiza Levi. Segundo o presidente, Maria Inez promove atitudes pioneiras neste setor há quatro mandatos.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Preocupação com o consumo de drogas pelos jovens


Presidente da Câmara recebe visita de órgãos antidrogas

O presidente da Câmara Municipal de Castro, Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB), recebeu a visita nesta quinta-feira (23), na sala de reuniões da nova sede, da presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) de Castro, Maria do Rocio Ribas Ortiz, da Coordenadora Estadual Antidrogas, Sonia Alice Felde Maia, do assessor da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Jônatas Davis de Paula, Luiz Carlos Santos, representante do Recurso Municipal Antidrogas (Remad) de Campo Largo, e do sargento da Polícia Militar, Márcio Ferreira. Eles participaram nessa data do segundo seminário promovido pela entidade, no auditório do Colégio Sepam, com o objetivo de prevenir e combater o uso de entorpecentes.

“É grande a nossa preocupação com o consumo de drogas pelos jovens e estamos buscando, junto com essas entidades, políticas de combate ao uso de substâncias químicas”, conta Levi. O vereador José Carlos Milczwski (PP) também esteve presente no encontro. O Legislativo castrense é um dos apoiadores das ações do Comad

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Inauguração da nova agência do INSS em Castro

O presidente da Câmara, Antonio Levi Napoli Pinheiro, participou na manhã dessa quinta-feira (2) da solenidade de inauguração do novo prédio da Agência da Previdência Social (APS) de Castro, na Vila Rio Branco, próximo a sede do Legislativo. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, também estiveram presentes na cerimônia.

O prédio foi construído de acordo com o projeto de padronização que está sendo adotado em toda a rede de atendimento do INSS. A agência conta com equipamentos modernos de informática, mobiliário novo e dispositivos de segurança. A unidade ainda possui acessibilidade para pessoas com deficiências e sinalização interna para orientar o cidadão.

"É com imensa satisfação que recebemos estas novas instalações a Previdência Social em nossa cidade. Percebemos o esmero com que foi construído, primando pelo conforto e agilidade aos que buscam seus direitos, na maioria as vezes, em condições precárias de saúde ou já alcançando a aposentadoria por longos anos dedicados ao trabalho, acessibilidade aos que tem necessidades especiais e acima de tudo respeito ao cidadão que constrói este país. Agradecemos em nome de toda a comunidade castrense. Muito obrigado".

Visita ao Procon e Canil Municipal de Telêmaco Borba

Levi e o vereador Marcos Simão visitaram nesta quarta-feira (1º) a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/TB) e o Canil Municipal de Telemaco Borba. Castro ainda não tem o órgão no município e os vereadores estão elaborando uma lei para a criação do Procon. “Em Telêmaco, o órgão existe há 20 anos e como vamos criar o nosso estamos buscando informações”, disse Levi. Eles foram recebidos pelo chefe do Procon/TB, Ricardo Baptistuci Morbi.

Na oportunidade, eles também conheceram o Canil Municipal e a política de controle da natalidade de cães e gatos no município. O chefe da Divisão de Assistência à Agropecuária, Luiz Carlos Pinheiro (Japão), explicou aos legisladores como a Prefeitura trata o assunto. Ele falou do programa de castração, posse responsável e captura de animais. Japão também mostrou o projeto para o futuro Centro de Zoonoses do Município que será construído no município. Os vereadores preocupados com animais soltos e abandonados nas ruas decidiram apresentar um projeto de lei para evitar que o problema aumente.

*Informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Telêmaco Borba

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Política de controle de natalidade de cães e gatos em Castro

Na sessão ordinária do dia 24 de junho, o vereador presidente Levi reforçou a importância do projeto de lei que dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no município. Ele citou acidentes com motocicletas e transmissão de doenças como uma das razões para tomar providências. “A lei é uma ferramenta para a vigilância agir e é baseada em inúmeras pesquisas realizadas pela assessoria da Câmara Municipal. A melhor solução é a esterilização dos animais. De acordo com estudos, a médio e longo prazo é a medida mais eficiente. Tão importante quanto a lei será a campanha educativa. Preciso de colaboração de ideias e se for necessário catar os animais nas ruas”, disse ao final da sessão. O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Sessão Ordinária 17/06/2009


Na sessão ordinária da quarta-feira (17), o vereador presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB) apresentou junto com os demais parlamentares dois projetos de lei. Um deles trata da utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado pela administração pública e outro da política de controle da natalidade de cães e gatos no município.

CONFIRA TAMBÉM OS REQUERIMENTOS, DE AUTORIA DE LEVI, APROVADOS NA OCASIÃO:

Requerimento nº 115/2009 – De Iniciativa do Vereador Presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro, José Carlos Milczwski e Marcos Simão – Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando estudos para a realização de campanha de conscientização sobre a importância da mata ciliar com o intuito de se preservar o Rio Iapó e seus afluentes.

Requerimento nº 116/2009 – De Iniciativa do Vereador Presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro e Vereadores Gerson Sutil, Joel Antonio de Souza, Joel Elias Fadel, José Nelson de Farias, José Carlos Milczwski, Luiz Carlos Flugel e Marcos Simão – Requerem seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação, solicitando estudos para a colocação de computadores nas Escolas Municipais, no quadro urbano e interior.