NO EXEMPLO MAIS CLARO DE QUE A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA, O MÊS DE AGOSTO PROVOU PARA O PREFEITO DE CASTRO QUE É UM MÊS MÍSTICO E QUE HÁ MUITOS MISTÉRIOS AINDA PARA SEREM DESVENDADOS.EM 2009 O PREFEITO ACUSOU O VEREADOR LEVI EM MATÉRIA JORNALÍSTICA DE TER RECEBIDO DINHEIRO DA OPOSIÇÃO PARA LHE ATACAR. SEGUNDO A JUÍZA,O RÉU EXTRAPOLOU OS LIMITES DA DISCUSSÃO POLÍTICA, ACABANDO POR IMPUTAR AO AUTOR A PRÁTICA DE CONDUTA ILEGAL, O QUE, POR CERTO, COLOCA EM DÚVIDA SUA HONESTIDADE E RETIDÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO. VEJA A SENTENÇA IMPETRADA PELA JUÍZA AO PREFEITO MUNICIPAL:
“A CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELO RÉU É GRAVE, NA MEDIDA EM QUE IMPUTOU AO AUTOR A PRÁTICA DE CRIME (CORRUPÇÃO PASSIVA), SENDO QUE SUA OFENSA TEVE GRANDE ALCANCE, POIS FOI PUBLICADA NO JORNAL DA REGIÃO. DIANTE DESSAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO CASO CONCRETO, BEM ASSIM COM A DEVIDA OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS ACIMA DELINEADOS, FIXO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$10.000,00(DEZ MIL REAIS)”.
“DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO, AO FIM DE CONDENAR MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO AUTOR NO VALOR DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS)”. MAS O PREFEITO RECORREU DA SENTENÇA.
ESTA SEMANA, FOMOS SURPREENDIDOS NOVAMENTE: A PROMOTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MOACIR ELIAS FADEL JÚNIOR E ALGUNS SEGUIDORES, ACUSANDO-OS DE CONTRATAÇÃO SEM A DEVIDA LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA JUNTO AO DETRAN, O QUE É ILEGAL, POIS FERE A LEI 8.666.
CONTINUANDO NESSE RITMO OS PRÓXIMOS MESES PROMETEM...
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