Igualdade Racial

Levi esteve em Londrina no dia 16 de março, onde participou do Encontro Regional do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) da região Sul. O evento discutiu sobre as dificuldades e as demandas atuais dos três estados, com foco na implantação de planos necessários ao combate da discriminação racial. O evento contou com a partipação da gerente de projetos do Fipir e assessora do Seppir-PR, Maria do Carmo da Silva. O presidente da Câmara Municipal de Castro destaca a importância da troca de experiências durante a atividade. "O interessante do encontro foi encontrar pessoas de diferentes cidades e saber o que cada um está fazendo neste setor", diz.

Regularização Fundiária

O vereador presidente Levi participou no dia 18 de março do 1º Encontro sobre Regularização Fundinária de acordo com a Lei nº 11.977/09, na cidade de Quatro Barras, Paraná. Na oportunidade, o registrador imobiliário de Porto Alegre, Pedro Lamana, ministrou palestra sobre o procedimento dessa legislação, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e traz nova abordagem sobre o processo de regularização fundiária. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal e discutiu diversos pontos relacionados ao tema, como áreas de preservação, sistema viário e infraestrutura, interesse social, patrimônio público, etc. Sobre o encontro, Levi avalia que a nova lei veio desburocratizar o sistema cartorário, agilizando o processo tanto na zona rural quanto urbana e sem custo para a comunidade de baixo poder aquisitivo.

Fiscalização

Reclamações protocoladas por Levi aos órgãos competentes:

Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Paraná e e da União: reclamação para apurar fatos que chegaram ao conhecimento do presidente da Câmara Municipal de Castro em relação a contratação da SP Alimentos

Ministério Público: além desse fato, foi solicitada apuração a respeito de processos de licitação e dispensa de inexigibilidade que foram pedidas informações por meio de requerimento aprovado por unanimidade em plenário e o Executivo não respondeu. Outra reclamação é para apurar irregularidades nos processos licitatórios de pavimentação da Rua do Morro. Sobre essa questão, a Prefeitura não enviou toda a documentação. O vereador presidente solicitou a outra parte e não foi respondido, por essa razão enviou ao MP.