Banco de Remédio em Castro

Projeto de lei do presidente do Legislativo, Levi, e dos vereadores Zé da Cuia, Flavinho e Zé Aparecido ingressou no expediente da última sessão. A matéria sugere a instituição de um Banco de Remédio em Castro, com o objetivo de formar estoque oriundo de doações de pessoas
físicas e jurídica, devendo funcionar em local próprio a ser designado pelo
Poder Executivo. O PL deve ser votado em primeira discussão na próxima sessão ordinária, no dia 7 de abril.

Projeto de Lei nº 14/2010 – Do Vereador Presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro e Vereadores José Carlos Milczwski, Flávio de Albuquerque Carvalho e José Aparecida Moreira da Rosa – Institui o Banco de Remédio no Município de Castro e dá outras providências.

Igualdade Racial

Levi esteve em Londrina no dia 16 de março, onde participou do Encontro Regional do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) da região Sul. O evento discutiu sobre as dificuldades e as demandas atuais dos três estados, com foco na implantação de planos necessários ao combate da discriminação racial. O evento contou com a partipação da gerente de projetos do Fipir e assessora do Seppir-PR, Maria do Carmo da Silva. O presidente da Câmara Municipal de Castro destaca a importância da troca de experiências durante a atividade. "O interessante do encontro foi encontrar pessoas de diferentes cidades e saber o que cada um está fazendo neste setor", diz.

Regularização Fundiária

O vereador presidente Levi participou no dia 18 de março do 1º Encontro sobre Regularização Fundinária de acordo com a Lei nº 11.977/09, na cidade de Quatro Barras, Paraná. Na oportunidade, o registrador imobiliário de Porto Alegre, Pedro Lamana, ministrou palestra sobre o procedimento dessa legislação, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e traz nova abordagem sobre o processo de regularização fundiária. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal e discutiu diversos pontos relacionados ao tema, como áreas de preservação, sistema viário e infraestrutura, interesse social, patrimônio público, etc. Sobre o encontro, Levi avalia que a nova lei veio desburocratizar o sistema cartorário, agilizando o processo tanto na zona rural quanto urbana e sem custo para a comunidade de baixo poder aquisitivo.