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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Programa de Adoção de Lougradouros Públicos

Está em trâmite na Câmara Municipal o projeto de lei que trata do programa de adoção de lougradouros públicos, de autoria de Levi, Flavinho, Zé da Cuia e Zé Aparecido.

De acordo com a justificativa dos vereadores, o referido programa terá como objetivos, entre outros: promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção dos logradouros públicos de Castro, em conjunto com a Prefeitura; levar a população vizinha a assimilarem esses espaços como de responsabilidade concorrente com o Executivo; incentivar o uso desses locais pela comunidade, por associações desportivas, de lazer e culturais da área de abrangência das mesmas e propiciar que grupos
organizados elaborem projetos de utilização dos logradouros públicos que
atinjam as diversas faixas etárias e necessidades especiais da população.

Clique no link abaixo e leia a proposta na íntegra:

Projeto de Lei nº 25/2010 – Do Vereador Presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro e Vereadores Flávio de Albuquerque Carvalho, José Carlos Milczwski e José Aparecida Moreira da Rosa – Dispõe sobre o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.

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